RGPD
Tecnologias da Informação

Em virtude de serem desenvolvidas novas tecnologias que envolvem o tratamento de dados pessoais, nomeadamente, de categorias especiais de dados, cedo notamos, que seria importante procedermos à nomeação de um Encarregado da Proteção de Dados, de elaborarmos contratos para o tratamento de dados (DPA’s – Data processing agreement) para poderem ser disponibilizados aos Responsáveis pelo Tratamento e da necessidade premente de se elaborar uma Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados.

A nossa estratégia passou por efetuar o mapeamento dos dados pessoais, através da identificação das fontes de recolha, passando pela definição das finalidades de tratamento, fundamentos legais para o tratamento, prazos de conservação e partilha de dados com terceiros (subcontratantes e responsáveis pelo tratamento) – para este efeito, recorremos à nossa plataforma RGPD ‘rgpdkit‘, para concluir esta tarefa. Depois de definidos os Subcontratantes e Responsáveis pelo Tratamento que tinham acesso aos dados pessoais, elaboramos os acordos para o tratamento de dados pessoais e os acordos para a partilha de dados. Numa fase posterior, foram elaborados procedimentos e desenvolvidos processos para dar resposta aos pedidos dos titulares dos dados e às violações de dados pessoais. Foram ainda implementadas medidas e procedimentos em matéria de Segurança da Informação.

Foram implementados procedimentos no sentido de se incorporarem os princípios da proteção de dados desde a conceção, sempre que se procedesse ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas e sempre que se promovessem a atualizações dos softwares.

Por fim, foi dada formação, com o intuito de sensibilizar os colaboradores para temática da proteção de dados e explicar os novos processos e procedimentos.